Antes de utilizar os serviços SALUBER, disponíveis através do site www.saluber.com.br e de nosso aplicativo SALUBER (disponível para download no Google Play e no App Store), leia atentamente as disposições abaixo, TERMOS E CONDIÇÕES DE USO dos serviços SALUBER:
1. DA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS SALUBER.
1.1 A SALUBER oferece um modelo de intermediação da contratação de serviços de saúde, disponibilizando aos seus usuários uma série de ferramentas facilitadoras da contratação de consultas, exames, procedimentos, medicamentos e cirurgias eletivas de alta qualidade, por preços com descontos exclusivos, pagamento parcelado e mediante a utilização de plataformas digitais de acesso e contratação de nossa ampla rede de serviços especializados credenciados. Ao utilizar nossos serviços, o usuário declara aceitar os termos e condições a seguir expostos, considerando-se a atualização publicada na data respectiva, de aceitação obrigatória para a contratação de cada serviço.
1.2 O usuário da SALUBER poderá acessar os descontos em determinados serviços e modalidades de parcelamento através dos diferentes pacotes de serviços disponibilizados, denominados “Saluber Free” ou “Saluber Premium”.
1.3 O “Saluber Free” disponível tanto para Pessoas Físicas quanto aos funcionários de Pessoas Jurídicas (plano empresarial), se traduz na possibilidade do usuário utilizar parte limitada dos serviços ofertados na plataforma, sem que precise arcar com mensalidades, bastando, para tanto, que se cadastre na plataforma SALUBER. Os descontos e as modalidades de parcelamento, assim como a natureza e quantidade dos serviços disponibilizados são inferiores aos ofertados aos usuários dos planos “Saluber Premium”.
1.4 O plano “Saluber Premium” (Individual, Família ou Empresarial), além de descontos maiores e de modalidade de parcelamento mais atrativa, também oferece ao usuário descontos em serviços e produtos de uma extensa rede de estabelecimento credenciados, tais como, mas não apenas, cirurgias eletivas e farmácias.
1.5 A SALUBER NÃO É UMA MODALIDADE DE PLANO DE SAÚDE, nem mesmo através de seus planos “Saluber Premium”, que consiste, na realidade, num plano de benefícios.
1.6 Na utilização dos serviços SALUBER, o usuário declara possuir 18 anos completos ou estar emancipado, que as informações prestadas por ocasião do cadastro são verdadeiras, bem como que leu, compreendeu e concorda integralmente com as disposições aqui constantes.
1.7 A SALUBER oferece garantias apenas quanto aos serviços prestados diretamente pela empresa, o que inclui as verificações realizadas quando do cadastro de nossa rede de prestadores de serviços, no que tange à sua situação de regularidade junto aos respectivos órgãos de normatização. Os serviços de saúde efetivamente prestados são de total responsabilidade dos profissionais contratados pelos usuários.
1.8 Para cadastramento junto aos nossos bancos de dados, o usuário deverá informar obrigatoriamente nome, CPF, data de nascimento, e-mail e senha, além de outras informações opcionais voltadas ao melhor desempenho do atendimento. As informações serão armazenadas segundo nossa Política de Privacidade e Proteção aos Dados dos usuários, nos termos do que descrito no item 2 deste documento.
1.9 A SALUBER oferece SERVIÇO DE INTERMEDIAÇÃO da contratação de serviços de saúde com descontos e parcelamento. Não prestamos qualquer serviço assistencial de saúde, nem ofertamos cobertura de risco médico-hospitalar.
2. DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO AOS DADOS DE USUÁRIOS.
2.1 A SALUBER preza pela excelência no tratamento de seus usuários, buscando, assim, o atendimento integral das normas contidas na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº. 13.709/2018). Desta forma, envida esforços para manter em perfeito funcionamento as suas plataformas digitais e utiliza de segurança tecnológica para proteção dos dados e das informações que armazena.
2.2 O Usuário desde já autoriza a SALUBER a armazenar todas as informações subscritas pelo usuário, bem como endereços de IP (INTERNET PROTOCOL), informações de data e horário de acesso, entre outras informações. O Usuário também autoriza a SALUBER a utilizar estes dados em caso de exigência legal ou no âmbito do devido processo legal.
2.3 A utilização dos serviços SALUBER implica no consentimento pelo Usuário da coleta, armazenamento e uso, na forma acima especificada, das informações pessoais fornecidas e suas atualizações, dados de tráfego, endereços IP, dentre outros.
2.4 A SALUBER poderá utilizar cookies para administrar as sessões de Usuários e armazenar preferências, rastrear informações, idioma selecionado, dentre outros. Cookies poderão ser utilizados independentemente de cadastro do Usuário na SALUBER.
"Cookies" são pequenos arquivos de texto transferidos via servidor para o disco rígido e armazenados no computador do Usuário. Cookies podem coletar informações como data e horário de acesso, histórico de navegação, preferências e nome, sempre com o objetivo de facilitar a experiência do usuário.
O Usuário tem a opção de aceitar ou recusar o uso de cookies em seu computador, independente de cadastro na SALUBER, configurando seu navegador como desejar.
2.5 A SALUBER poderá utilizar as informações coletadas para:
a) Aplicar as disposições aqui contidas;
b) Acompanhar as atividades do Usuário com o intuito de racionalizar e melhorar nossos sistemas, bem como sua experiência de navegação.
c) Prestar serviços ao Usuário, como envio periódico de e-mails informativos;
d) Fins de Assistência Técnica.
2.6 A Empresa reserva o direito de utilizar a linha telefônica do Usuário para enviar lembretes de agendamento via SMS e fazer contato por meio de aplicativo WHATSAPP.
2.7 Por meio do aceite destes termos, o Usuário permite que seus dados cadastrais subscritos sejam compartilhados com os prestadores com os quais o Usuário tenha agendado consultas e/ou exames e/ou procedimentos, para que estes possam entrar em contato quando necessário.
2.8 É de única responsabilidade do Usuário a eventual utilização da conta SALUBER por terceiros em seu nome. A conta do usuário é protegida por login e senha para sua segurança e privacidade. O sigilo de tais dados é de responsabilidade do usuário, que deverá proteger a sua conta da utilização indevida de terceiros.
Os atos praticados após sua identificação no sistema SALUBER (mediante fornecimento de login e senha) são de sua exclusiva responsabilidade.
A SALUBER se utiliza de sistema de criptografia de dados para proteger seu fluxo de informação.
2.9 As informações cadastrais do usuário poderão ser alteradas pelo próprio, a qualquer tempo, através do campo “Meus Dados”.
2.10 A Empresa compromete-se a não divulgar quaisquer informações pessoalmente identificáveis a respeito das consultas e exames de saúde agendados, respeitando o sigilo médico.
3. DA CONTRATAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS.
3.1 Ao acessar as plataformas SALUBER, o usuário poderá buscar prestadores de serviços de saúde (médicos, clínicas e laboratórios) credenciados em nossa rede especializada. Para tanto, poderá optar pelo profissional ou estabelecimento de assistência à saúde de sua preferência (dentre aqueles credenciados em nossa rede), bem como se utilizar de filtros de busca por cidade, nome, especialidade médica, exame, entre outros.
3.2 Considerando os critérios informados pelo Usuário, a SALUBER apresentará um rol de prestadores, com a indicação de nome, especialidade e endereço de atendimento. O critério de ordenação dos Prestadores será definido única e exclusivamente pela SALUBER, através de algoritmo que poderá levar em consideração critérios como distância, disponibilidade, índice de avaliação dentre pacientes, entre outros.
3.3 O usuário escolherá livremente o prestador ou estabelecimento de saúde de sua preferência, informando ainda se o atendimento diz respeito a si mesmo ou um de seus dependentes, oportunidade em que será direcionado à tela de conclusão, onde deverá optar pela forma de pagamento e concluir a contratação.
3.4 A SALUBER disponibilizará, a título de formas de pagamento, a contratação via cartão de crédito, boleto bancário, transferência bancária, bem como por desconto direto em folha, nos casos de vínculo trabalhista do usuário com empresas conveniadas.
3.5 A contratação somente se considerará concluída quando da confirmação do pagamento, quando será enviada uma notificação de confirmação ao Usuário através do endereço de e-mail cadastrado em nossos sistemas.
3.6 Concluída a contratação, o usuário será imediatamente encaminhado à área de agendamento, onde terá acesso aos canais fornecidos pelo estabelecimento escolhido para agendamento dos serviços contratados.
3.7 Os agendamentos, a critério e disponibilidade da clínica, serão realizados através de telefonema, whatsapp, email ou sítio próprio.
3.8 Nas hipóteses de contratação por boleto bancário, o Usuário terá 48h para a real efetivação do pagamento, respeitado o prazo máximo de 12h do serviço, período após o qual perderá a reserva de agendamento realizada.
3.9 Em caso da impossibilidade de comparecimento ao local no dia e horário agendados, o Usuário deverá comunicar ao estabelecimento, por qualquer de forma válida de contato, com a maior antecedência possível, ocasião em que poderá optar entre ter restituído o valor pago ou reagendar o serviço contratado.
3.10 No caso de impossibilidade de prestação do serviço ulterior à contratação, em razão de motivo do prestador, o Usuário poderá optar entre reagendar o serviço contratado com este ou outro credenciado, ou ainda desistir da prestação, oportunidade em que fará jus à total restituição das quantias pagas.
3.11 Na data e horário agendado, o Usuário deverá comparecer ao estabelecimento contratado com antecedência mínima de dez minutos, na posse de documento com foto.
3.12 As quantias pagas a título de contratação de consultas médicas pelos Usuários não englobam outros exames e procedimentos que possam vir a ser exigidos pelo prestador credenciado, em função do diagnóstico resultante da consulta.
3.13 Eventuais exames prescritos durante as consultas poderão ser contratados junto à plataforma para realização imediata, mas desde que nas modalidades de pagamento por cartão de crédito ou transferência bancária, ou ainda para realização a partir da data seguinte na modalidade de pagamento por boleto bancário.
4. DO PAGAMENTO E DA EMISSÃO DE NOTA FISCAL
4.1 A SALUBER possibilita o pagamento pelo serviço contratado através de cartão de crédito, boleto bancário, transferência bancária e desconto em folha de pagamento para funcionários de empresas conveniadas.
4.2 A modalidade de parcelamento, o desconto concedido, assim como a quantidade de serviços ofertados, dependerá da forma de utilização da SALUBER pelo usuário, ou seja, se utiliza através do pacote “Saluber Free” ou de um dos planos “Saluber Premium”.
4.3 Através da “Saluber Free”, o usuário terá descontos limitados à proporção de 30% (trinta por cento) do desconto total experimentado pelos usuários do “Saluber Premium”. A modalidade de parcelamento poderá ser de até 06 (seis) vezes sem juros no cartão de crédito e, para o “Saluber Free Empresarial”, de até 03 (três) vezes sem juros através do desconto em folha salarial. O pagamento também poderá ocorrer nas formas de boleto ou transferência bancária.
4.4 Para o usuário dos planos “Saluber Premium”, seja ele Individual, Família ou Empresarial, será possível a contratação de todos os serviços ofertados pela plataforma SALUBER, com descontos de até 70% (setenta por cento). O parcelamento, no cartão de crédito, poderá ser realizado em até 12 (doze) vezes sem juros. Para o “Saluber Premium Empresarial”, o parcelamento com desconto em folha de pagamento será de até 06 (seis) vezes sem juros. O pagamento também poderá ocorrer nas formas de boleto ou transferência bancária. O usuário do plano “Saluber Premium” também poderá obter descontos em produtos nas diversas redes de farmácias credenciadas pela SALUBER.
4.5 A SALUBER emitirá nota fiscal do valor integral do pagamento feito pelo usuário, não sendo emitido nenhum documento fiscal pelo profissional contratado através da plataforma, salvo no que tange a farmácias, quando o pagamento pelas compras é feito diretamente a elas.
5. DA RESPONSABILIDADE DAS PARTES
5.1 O Usuário é o exclusivo responsável por suas ações nas plataformas SALUBER, em especial pelas informações pessoais fornecidas, devendo mantê-las atualizadas e ficando responsável pela veracidade dos dados fornecidos.
5.2 O Usuário é responsável por todos os ônus e responsabilidades decorrentes da utilização de nossas plataformas, inclusive pelo efetivo pagamento das consultas, exames e procedimentos que agendar.
5.3 A SALUBER ressalva a possibilidade de que ocorram interrupções e indisponibilidades de acesso a nossas plataformas em função de problemas técnicos ocorridos pelos mais diversos motivos como casos fortuitos ou de força maior, ações digitais danosas de terceiros, manutenções técnicas periódicas, falhas na rede de transmissão de dados, falta de luz elétrica, etc.
5.4 Nos casos acima expostos, a SALUBER se compromete a envidar esforços no sentido de emitir comunicados prévios e/ou restabelecer o funcionamento de nossos serviços tão breve quanto possível.
5.5 A SALUBER não se responsabiliza pela QUALIDADE DOS SERVIÇOS DOS MÉDICOS, LABORATÓRIOS E DAS CLÍNICAS MÉDICAS, INCLUSIVE ATRASOS OU ERROS DE AGENDAMENTOS ENTRE O PRESTADOR E O USUÁRIO.
5.6 A SALUBER esclarece que não há entre ela e seus profissionais credenciados, bem como com relação aos Usuários, qualquer vínculo/obrigação de natureza fiscal, trabalhista ou previdenciária.
5.7 PARA ALÉM DAS RESPONSABILIDADES AQUI MENCIONADAS, NÃO É CONFERIDA AO USUÁRIO QUALQUER GARANTIA ADICIONAL, LIMITANDO-SE A SALUBER ÀS RESPONSABILIDADES AQUI DESCRITAS. A EMPRESA NÃO GARANTE, REEMBOLSA OU RESSARCE O USUÁRIO EM QUALQUER HIPÓTESE QUE NÃO AS AQUI JÁ CONTEMPLADAS.
6. SUPORTE AO USUÁRIO
6.1 A SALUBER disponibiliza canal de suporte aos Usuários por meio do endereço eletrônico: contato@saluber.com.br . Por este endereço eletrônico poderão ser recebidas, críticas, denúncias, reclamações e/ou questionamentos que os Usuários entenderem cabíveis. Ao utilizar tal canal, o Usuário deverá identificar-se com os dados pertinentes (nome, telefone, e-mail e assunto), após o que deverá escrever a mensagem a ser enviada e concluir a operação. A matéria será tratada e respondida em até 72h.
6.2 A SALUBER disponibilizará ainda serviço de CHAT por meio do aplicativo WHATSAPP para contato imediato com nossos colaboradores, serviço que estará disponível através de nossas plataformas digitais (site e APP) todos os dias entre 8h e 18h.
6.3 O contato por chat ou ligação telefônica será disponibilizado através das linhas constantes do campo contato de nossas plataformas digitais.
6.4 A SALUBER poderá entrar em contato com os Usuários quando necessário, através do e-mail, telefone, SMS, endereço informados no cadastro, ou ainda por meio de APP WHATSAPP, se houver, considerando-se eficaz, para todos os efeitos, a comunicação feita por telefone ou via comunicação eletrônica com confirmação de recebimento.
7. DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
7.1 Todo conteúdo da plataforma da SALUBER (site e aplicativos), aqui incluídos o nome da marca “SALUBER” e suas variações (tal como “SALUBER PREMIUM”), logotipos, imagens, textos, materiais, nomes de domínio, sem prejuízo de outros direitos de propriedade intelectual, não poderão ser utilizados de forma comercial, publicitária ou sob qualquer outra forma que contrarie a realidade para o qual foi concebido, seja pelo usuário ou qualquer outro visitante da plataforma.
7.2 Somente com prévia e escrita autorização, poderão ser reproduzidos ou divulgados o conteúdo da plataforma, que são direitos de propriedade intelectual pertencentes à SALUBER.
7.3 Os responsáveis de qualquer violação às disposições aqui previstas ou às leis de direito de propriedade intelectual serão passíveis de responsabilização, através de ações judiciais, podendo ainda responder por eventuais danos causados à SALUBER.
8. DISPOSIÇÕES GERAIS
8.1 A SALUBER se reserva o direito de modificar, incluir e/ou alterar, a qualquer momento e sem necessidade de notificação prévia, qualquer das disposições destes Termos e Condições, ao seu exclusivo critério. Quaisquer alterações entrarão em vigor imediatamente após sua disponibilização em nossos sistemas, não havendo necessidade de aceite prévio por parte dos Usuários, que tomarão ciência do modelo vigente a cada contratação.
8.2 As relações jurídicas entre a SALUBER e seus Usuários são regidas pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil no momento das contratações.
8.3 O foro da Comarca da cidade de realização da consulta ou exame fica desde já eleito para dirimir quaisquer conflitos relacionados a estes T&C, por mais privilegiado que outro possa ser ou vir a ser.
Os Termos e Condições de Uso aqui disciplinados poderão ser atualizados, conforme critérios da empresa, razão da necessidade de aceitação a cada contratação realizada.